Com objetivo de traçar diretrizes para o correto gerenciamento de seus prédios na tomada de medidas voltadas para prevenção, minimização ou eliminação de riscos, o Tribunal de Justiça elaborou um…
Com apenas quatro respiradores hospitalares e sem estrutura para atender pacientes graves na cidade, o município mineiro de Itamarandiba ajuizou ação para obrigar um morador com suspeita de Covid-19 a…
Os detentos do Presídio Regional de Nanuque (MG) resgataram, desde o último dia 15 de julho, o direito de receber visitas de parentes. Não são presenciais, como ocorria antes da…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o resultado de uma pesquisa com 12.582 pessoas sobre o papel, a missão, os desafios e as estratégias adotadas pelo Poder Judiciário Federal na prestação de serviços à população. O objetivo da consulta pública, realizada…
O acordo dos planos econômicos homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já beneficiou 118 mil poupadores em 98 mil processos e envolveu ressarcimentos no valor de R$ 1,68 bilhão. As…
Em sessão realizada na quarta-feira (22/7), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por unanimidade de votos, acompanhou a decisão da desembargadora Márcia Milanez que determinou…
Foi publicada na terça-feira (21/7) a Portaria TRE-RS P nº 576, no âmbito da Justiça Eleitoral gaúcha, nomeando a equipe responsável por desenvolver formas de combate à desinformação causada pela…
Com o iminente retorno das atividades presenciais no âmbito do Judiciário piauiense, a Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí…
Em enaltecimento à Mulher Negra e à sua importância como construtora da história de um país especialmente miscigenado – composto por brancos, pardos, pretos, amarelos e indígenas, segundo a classificação…
Cento e vinte e seis dias após o início do regime especial de trabalho imposto pela pandemia mundial da Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) computa estatísticas…
