Nesta sexta-feira (24/7), às 14h30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição do Programa de Formação para Automação Avançada no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com o tema…
Entregar um filho para adoção é um ato amparado por lei; abandoná-lo é um crime, punido pela lei. Ademais, a entrega da criança para qualquer pessoa sem o conhecimento da…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com o referido…
Levantamento feito pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística (Coges-TJTO) revela que o Judiciário tocantinense julgou 64.995 processos e baixou outros 69.873 em menos de quatro…
Nesta quinta-feira (23/7), será realizado o 3º Webinário Covid19: reconstrução solidária e sustentável. Promovido pelo Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o evento online e…
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) acolheu pedido do Ministério Público e prorrogou, até o próximo dia 20/8, a suspensão das saídas temporárias, saídas quinzenais, trabalho…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou na terça-feira (21/7) a resolução conjunta do Gabinete da Presidência (GP) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) nº 19, que prevê…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) adotará ainda no segundo semestre de 2020 o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para o gerenciamento e tramitação de seus processos administrativos. A…
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, assinou na sexta-feira (17/7) a Resolução nº 552020, que cria o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa. O Núcleo –…
Neste período de pandemia do novo coronavírus, a videoconferência tem sido a principal ferramenta eletrônica de trabalho utilizada por magistrados para condução de audiências e outros atos judiciais. Entre março…
