A desembargadora Márcia Milanez concedeu medida cautelar, solicitada pela Procuradoria-Geral de Justiça, e determinou a imediata suspensão da eficácia das decisões que afastam a aplicabilidade da Lei Estadual nº 13.317/1999…
A partir da próxima quarta-feira (15/7, os Serviços de Distribuição e as Varas de natureza criminal da Justiça do Distrito Federal estão autorizados a recusar o recebimento de Medidas Cautelares…
Desde o início da pandemia, decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vêm destinando recursos financeiros que têm auxiliado no combate à Covid-19, tanto no Distrito Federal, como…
Jovens com ingresso recente no mercado de trabalho, trabalhadores idosos com comorbidades e mulheres. Esses são os grupos laborais que mais sofreram com a pandemia do novo coronavírus. É o…
Por problemas de performance e disponibilidade nos últimos dias, o que tem impactado na execução das tarefas realizadas nas varas de execução penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou o trabalho remoto em 16 de março. Desde então, já foram movimentados 17.959.619 atos processuais executados por juízes e servidores. Os números,…
Na próxima segunda (13) e terça-feira (14/7), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o Congresso Digital 30 Anos do ECA: Os novos desafios para a família, a sociedade e…
O relator do processo distribuído à 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em decisão monocrática, deu provimento ao recurso interposto pelo DF e permitiu a…
O Grupo de Monitoramento Carcerário (GMF) do Maranhão reuniu-se na quarta-feira (8/7), por videoconferência, com juízes de Timon, Imperatriz e São Luís para tratar sobre a pandemia no sistema socioeducativo,…
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz foi o convidado da Rede Memojus Brasil (Memória da Justiça Brasileira), na última segunda-feira (6/7), para a abertura…
