O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da…
Tribunais de todo o país concorrerão, pela quarta vez, ao Prêmio CNJ de Qualidade – que analisa, sob diversos critérios, o trabalho da Justiça brasileira. A edição deste ano foi…
Os resultados registrados no cumprimento das Metas Nacionais demonstram que o Judiciário brasileiro superou desafios e investiu em ferramentas tecnológicas para manter a prestação do serviço jurisdicional com boa qualidade.…
Apenas nos dois primeiros dias de atividades da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) homologou R$ 3.062.376,20 em acordos. Essa quantia superou…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e representantes do programa Fazendo Justiça deram continuidade, na sexta-feira (27/5), às reuniões para a implantação de novos Escritórios Sociais no…
“Campanhas internas de conscientização sobre o que caracteriza o assédio moral podem ser um caminho eficaz para combatê-lo”, afirmou nesta segunda-feira (30/5) a desembargadora Salise Monteiro Sanchonete, conselheira do Conselho…
Para implementar a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade, uma equipe técnica do programa Fazendo Justiça esteve no Tribunal de Justiça de…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu menção honrosa na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Recebida no dia 13 de maio,…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o governo estadual pactuaram novos fluxos para os laudos periciais dos incidentes de insanidade mental de processos criminais. O trabalho será realizado…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CJN) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniu na sexta-feira (27/5) com o presidente do Tribunal de Justiça de…
