Por iniciativa do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Militar do estado, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade de norma do governo de Rondônia que destina mais de R$ 83 milhões não utilizados do orçamento…
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 707, em que pede que o governo federal…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a manifestação do presidente da República, do procurador-geral da República e do advogado-geral da União, em 48 horas, sobre…
Entre o rol de competências da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sob o comando do desembargador Luis Soares de Mello, está a solução dos processos originários…
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos (SP) julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e determinou a suspensão da…
Entre os dias 16 de março e 28 de junho, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 2,3 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido…
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 31 de julho a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec-RJ) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) - Justiça Restaurativa de Porto Alegre (RS) realizou o 1º Encontro Virtual de Justiça Restaurativa com Profissionais da Saúde. As facilitadoras…
