Em liminar deferida na quarta-feira (1/7), o Juiz da 6ª Vara Cível de Aracaju (SE), Francisco Alves Jr, determinou que a Hapvida, Unimed e Plamed promovam a liberação, para seus…
Desde que adotou, em março, o trabalho remoto como medida de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade e promoveu…
A TV Justiça lançou no final de junho a série Direito em Libras, que traz um glossário jurídico na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Termos como “ação”, “recurso”, “lide” e…
Na terça-feira (7/7), das 9h30 às 12h, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Vacinas para Covid-19: análise e soluções à luz…
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) proferiu decisão na quarta-feira (1/7) prorrogando até o dia 20 de julho a suspensão de diversos benefícios externos das pessoas…
Com o tema “Como o combate à epidemia da desinformação sobre o novo coronavírus pode nos ajudar na preparação para as próximas eleições municipais”, o Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E),…
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou na terça-feira (30/6) os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 22 a 28…
Estão abertas até sexta-feira (3/7) as inscrições para o seminário Questões Raciais e Poder Judiciário. Voltado a pessoas interessadas em participar do debate e apoiar o enfrentamento do racismo estrutural,…
A Justiça Federal promoveu em Belém (PA) uma campanha de vacinação que imunizou magistrados, servidores e seus respectivos dependentes, além de terceirizados, contra o agente viral H1N1-Cepa 2020. Foi também…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ampliou até o dia 2 de agosto de 2020, por meio da Resolução Presi 10468182, o regime de Plantão Extraordinário e estabeleceu…
