"Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90 tribunais – não é tarefa fácil.…
As providências para o enfrentamento da Covid-19 em Rondônia foram o centro das discussões de uma audiência de conciliação da Segunda Vara de Fazenda Pública, na segunda-feira (29/6). O ato…
O regime de teletrabalho no âmbito do Judiciário tocantinense foi prorrogado até do próximo dia 10 de julho. A decisão, que leva em conta mais uma vez as ações e…
O desafio da responsabilização jurídica dos intermediários na propagação de desinformação e fake news. Este foi apenas um dos pontos levantados durante o evento "Democracia Digital - Eleições 2020", realizado…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL) prorrogaram o teletrabalho no Poder Judiciário alagoano até o dia 26 de julho. A Resolução nº…
Com o objetivo de ampliar a pacificação social, por meio de políticas públicas de tratamento adequado dos conflitos de interesses, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)…
A pandemia do novo coronavírus impôs mudanças na forma de conviver em sociedade e de trabalhar. Desde que foi instituído o isolamento preventivo nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) normatizaram, por meio da Portaria No 1986/2020, medidas…
O TRT e o MPT destinaram equipamentos de proteção individual (EPIs) para o Acre, na quinta-feira (25/6). Foram entregues 21 mil máscaras N95, 14 mil máscaras cirúrgicas, 5 mil toucas…
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) registrou, na última semana, mais de 149 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área…
