Em decisão liminar, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Grijalbo Fernandes Coutinho determinou que a empresa Fogo de Chão recontrate empregados demitidos em massa em…
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) registra novo aumento em sua produtividade. Na semana, que compreendeu entre os dias 22 a 28 de junho, a Justiça contabilizou 111.917 movimentações…
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 81% dos autos de prisão em flagrante (APF) que chegam ao Judiciário não possuem informações de saúde dos custodiados relevantes quanto à Covid-19.…
A Justiça Eleitoral no Brasil viveu duas fases: a primeira, de 1932 até 1937; e a segunda, a partir de 1945, quando a nova Constituição Federal restituiu o Tribunal Superior…
As unidades de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), sob coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), participaram, na última semana,…
A administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), tendo em vista o anúncio prévio das novas bandeiras do Distanciamento Controlado divulgadas na sexta-feira (26/6) pelo governo…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça (Coger), determinou por meio da Portaria Conjunta n° 32/2020 a prorrogação…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) retoma as atividades presenciais nesta segunda-feira (29/06). Para garantir a segurança das pessoas que transitam pelos fóruns diariamente, o TJ…
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul publicou na sexta-feira (26/6) a Portaria 114/2020 prorrogando o regime de plantão extraordinário e autorizando a realização de atos presenciais…
A 1ª Vara da Justiça Federal em Marabá (PA) liberou R$ 5.221,00 para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) aplicar em ações de enfrentamento à Covid-19. Os…
