A Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) foi penalizada pela Justiça do Trabalho do Ceará a pagar multa, no valor de R$ 480 mil, por descumprimento…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aplicou na última semana um novo módulo do curso de aperfeiçoamento "Justiça e Mídia", direcionado a jornalistas e profissionais da imprensa que atuam…
As unidades responsáveis pela produção de estatística do Poder Judiciário se reuniram na quarta-feira (10/6) no I Workshop de Ciência de Dados do Poder Judiciário: Estatística aplicada ao Direito. O…
Foi realizada na quarta-feira (10/06), por videoconferência, reunião da presidente do Comitê Estadual de Saúde de Sergipe, a juíza Iracy Mangueira, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com gestores…
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou na quarta-feira (10/6) a portaria 107/2020, estabelecendo a prorrogação do regime de plantão extraordinário na Justiça Militar Estadual…
A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizam nesta…
O primeiro caso de infecção pelo coronavírus no Brasil foi registrado em fevereiro e a primeira morte no dia 17 de março, menos de um mês depois, momento que o…
O dia 14 de junho é uma data especial para o TRE de Minas Gerais. No domingo, serão celebrados 75 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. A…
Adotar medidas sanitárias indicadas pelas autoridades competentes para resguardar a preservação da saúde de magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários, agentes públicos, advogados, jurisdicionados e público em geral. É…
O necessário isolamento social para prevenir a propagação do novo coronavírus trouxe como consequência um aumento da violência doméstica em todo o mundo. E, no Brasil, não foi diferente. No…
