O segundo dia de Expojud on-line, Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça, contou com dois representantes da Justiça Federal da 1ª Região. Os juízes federais…
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que atende Minas Gerais, registrou até terça-feira (3/6) o total de 710 ações nas Varas do Trabalho e no Centro Judiciário de…
Competente para processar e julgar crimes de trânsito, a 5ª Vara Criminal de Macapá (AP) está empenhada em manter os serviços judiciais com a adequação ao sistema de trabalho adotado…
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal indeferiu o pedido de tutela de urgência, formulado em Ação Civil Pública, pela Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e…
Nesta quinta (4/6), o programa CNJ Entrevista debate a importância das soluções extrajudiciais de conflitos para reduzir a judicialização no país. Entre essas soluções, destacam-se a mediação e conciliação, que…
A Justiça Estadual do Amazonas, por meio de seus magistrados, proferiu 145.401 sentenças e decisões processuais nas 11 primeiras semanas de trabalho remoto, nas quais o Poder Judiciário, com base…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec) divulgou o resultado da Semana Regional de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que ocorreu entre os dias 25 e 29/5.…
Os adolescentes travestis e transexuais em centros socioeducativos mineiros deverão ser revistados apenas por profissionais do sexo feminino. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso constituiu o Comitê de Gerenciamento de Crise – COVID-19, que definirá um plano de ação para que o retorno das atividades jurisdicionais e administrativas…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Carvalho, informa que a Corte já está constituindo um grupo de trabalho para estudar as formas mais…
