O Tribunal de Justiça de Alagoas e a Corregedoria-Geral da Justiça publicaram, nesta terça-feira (26), o ato normativo conjunto nº 12, que prorroga o regime de teletrabalho no Judiciário estadual…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.013.177.674,01, relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última segunda-feira (25/5) novo calendário de Sessões Virtuais Extraordinárias. Serão sete sessões entre os dias 1º e 15 de junho, conforme consta…
No Dia Nacional da Adoção, representando a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJMS, a desembargadora Elizabete Anache participou de uma série de lives no Instagram, chamadas por…
A Justiça Federal da 5ª Região cumpriu 109,86% da Meta 6, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ter julgado, durante o ano passado, 2.073 processos de ações coletivas…
Em 10 de maio, foi celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Como parte das ações comemorativas da data, a Seção de Memória do Tribunal Regional do Trabalho do…
RESOLUÇÃO 314/2020: SUSPENSÃO DE PRAZOS E O ADIAMENTO DE ATOS PROCESSUAIS, POR MERA ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE SUA PRÁTICA, NÃO SÃO AUTOMÁTICOS EM TODOS OS CASOS A Resolução 314/2020, editada…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, nesta terça-feira (26/5), pedido de providências para que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival…
A prestação de justiça à população requer, além do acesso a todos os cidadãos, a transparência, de forma que todos os jurisdicionados possam ter conhecimento de seus atos. Por conta…
As casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34,8 mil crianças e adolescentes. Mais de 60% são adolescentes e a divisão entre os gêneros…
