O casamento é a realização de um sonho para muitos casais que escolhem dizer o sim para o outro, de livre e espontânea vontade, e assumir as condições legais desse…
Na última quarta-feira, 13 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentou palestra on-line de Carlos Alexandre Böttchero (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo –…
Neste 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes chega aos 20 anos de instituição pela Lei n° 9.970, de maio…
Atendendo pedido do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE), a 3ª Vara do Trabalho de Petrolina (PE) determinou a destinação de R$ 222.143,82 em favor do Fundo Municipal de…
Em decisão liminar, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou ao Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori) a imediata suspensão da prestação de serviços não previstos no…
Os Tribunais de Justiça de todo o país vão monitorar informações relativas ao avanço do novo coronavírus no contexto de privação de liberdade. As ações foram definidas durante uma série…
Jones Figueirêdo Alves* No dia 10 de maio de 2020 foi celebrado, pela primeira vez, o Dia da Memória do Judiciário brasileiro, instituído pela Resolução nº 316, de 22 de…
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realiza nesta segunda-feira (18/5), às 14h, reunião com palestra do médico sanitarista Gonzalo…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão do trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciais do Judiciário estadual, instituída pelo Ato…
Na data de 10 de maio de 2020, em que pela primeira vez foi celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, temos grande honra e contentamento de nos dirigir,…
