Levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística (Coges-TJTO) aponta que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou 13.603 processos entre 23 de março e …
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria Nacional de Justiça, para adequá-lo a recente entendimento do…
A Justiça Federal no Pará julgou, até o dia 23 de abril, 19.064 processos - 17.560 em dias úteis - desde que começou o plantão extraordinário, instituído pelo Conselho Nacional…
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) já destinou, até terça-feira (28/4), cerca de R$ 600 mil para implementação de ações sociais e de saúde pública no enfrentamento…
Nestes primeiros meses do ano, o Acre já registrou seis casos de feminicídios, informou o Corregedor-Geral da Polícia Civil do Estado, Thiago Fernandes, em reunião virtual da Rede de Proteção…
Em razão da pandemia do coronavírus, o TRT Piauí determinou, entre outras previsões, que seu corpo funcional permanecesse em casa para evitar a propagação da doença. A Presidência e a…
Considerando o agravamento da situação referente à proliferação da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe prorroga a suspensão do expediente na Secretaria do TRE-SE, nas Zonas Eleitorais,…
A 2ª Vara da Justiça Federal do Pará mediou acordo para o desbloqueio de R$ 4.050.000,00, que serão liberados ao governo do Pará para a implementação de ações destinadas ao…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar o Executivo Federal sobre a correta destinação de recursos do Fundo Penitenciário…
A espera de quatro anos para se tornarem pais terminou para Daniela Patrícia da Silva e Thiago Ângelo Santos Cavalcante. Inscrito no cadastro para adotantes, hoje Sistema Nacional de Adoção…
