Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, o Corpo Diretivo do Tribunal…
Durante reunião na quarta-feira (18/3), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) expediu a Portaria Conjunta 320/2020, que suspende o atendimento presencial no âmbito da Justiça Eleitoral em Sergipe (Secretaria…
As sessões de julgamento no Superior Tribunal Militar estão suspensas até o dia 30 de março. A medida faz parte de uma série de iniciativas para conter e mitigar a…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu estabelecer, por meio do Ato nº 112/2020, publicado na noite desta quinta-feira, o Plantão Extraordinário do TRF5 e das Seções…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) comunica que, nos termos do artigo 2º do Ato Conjunto nº 2/2020, da Presidência…
Na quarta-feira (18), o TRE-DF publicou a Portaria Conjunta n° 9, que suspende, até o dia 31 de março, o expediente na Secretaria, nos Cartórios e nos Postos Eleitorais do…
O presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos, tendo em vista o Decreto nº 515 do Governo do Estado de Santa Catarina e a iminente necessidade de preservação da saúde pública, determina:…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) decidiu suspender a prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Regional e determinou que a…
O Tribunal de Justiça da Bahia edita ATO CONJUNTO N° 003, de 18 de março de 2020, que estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). Assinam…
A Divisão de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou um Guia Emergencial para o trabalho em casa. O objetivo do manual é orientar servidores e gestores…
