Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que ainda não concluíram a migração dos autos físicos para a tramitação exclusivamente eletrônica devem estar atentos para não perderem o prazo de qualificação…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai realizar, de 9 a 27 de março, a Pesquisa de Satisfação do CSJT e a Pesquisa de Satisfação dos Tribunais Regionais…
Um dos pressupostos da cidadania é o direito à participação política, que se dá principalmente por meio do voto. Assegurar esse direito aos presos provisórios e aos adolescentes em cumprimento…
O Poder Judiciário agora conta com uma plataforma para congregar a comunidade de desenvolvedores dos diversos tribunais em todo o país. É o Repositório Nacional de Projetos e Versionamento de…
Na sexta-feira (6/3), representantes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), do Departamento Penitenciário (Depen/PR) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiram a qualificação das políticas de alternativas penais,…
Em fase de atualização do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), instituído em 2009 para reunir informações sobre atos infracionais realizados por adolescentes de todo o…
Operadores do direito nos estados de Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte e Pernambuco já podem se inscrever no curso semipresencial “Marco Legal da Primeira Infância e…
Violência de gênero e combate ao assédio moral e sexual contra as mulheres foram temas tratados durante um ciclo de palestras para cerca de 200 mulheres praças e oficiais da…
Falar da realidade de violência com Mulheres Indígenas nos leva a refletir sobre “como vive a população indígena de nosso Estado”. O Relatório Estatístico do Poder Judiciário sobre Feminicídio, referente…
A priorização e celeridade dos julgamentos dos casos de violência doméstica marca as semanas Justiça pela Paz em Casa em todo o país. A campanha foi lançada pelo Conselho Nacional…
