Difundir a prática da leitura por pessoas privadas de liberdade, apresentando iniciativas de todo o país. São estes os principais objetivos da Jornada Nacional da Leitura no Cárcere, evento que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua o processo de expansão consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A partir deste ano, esse será o único sistema nacional para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que o grupo de trabalho instituído para a implementação da Lei nº 13.964/2019 mantém os estudos para propor medidas que permitam a introdução…
Começa nesta quinta-feira (2/5) a campanha #AdotarÉAmor 2019, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas redes sociais - Facebook, Twitter e Instagram. A iniciativa celebra o Dia Nacional da…
Uma reunião no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11/4) com representantes de 40 instituições que atuam em nome dos direitos da primeira infância marcou o início…
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou no período de 10 a 13 e no dia 18 de dezembro, mutirão de audiências por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) testa ferramenta de inteligência artificial para reduzir a quantidade de processos que aguardam julgamento nos tribunais brasileiros. O presidente do STF e do Conselho Nacional…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá realizar, no dia 29/10, a cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri, marcado para ocorrer durante todo…
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou, na tarde desta terça-feira (3/9), a programação de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça durante sua gestão (2018-2020).…
Resolução do CNJ que institui e regulamenta o Cadastro Nacional de Presos (Banco Nacional de Monitoramento de Prisão/BNMP 2.0) para registro de mandados de prisão foi aprovada nesta terça-feira (4/9)…
