Cuidado com o futuro
Educar as crianças através da arte e do esporte. Este é o caminho defendido e incentivado pelo Judiciário do Amapá. Projetos voltadas à infância e à juventude recebem uma atenção…
Educar as crianças através da arte e do esporte. Este é o caminho defendido e incentivado pelo Judiciário do Amapá. Projetos voltadas à infância e à juventude recebem uma atenção…
A designação de juízes leigos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais é uma das soluções que precisa ser percebida na Lei 9.099/95. A afirmação é da corregedora nacional de Justiça,…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, entrevistou a juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro, no Maranhão, para o programa STJ…
O Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais foi lançado na semana passada em Manaus, no Palácio do Governo. O programa foi apresentado ao governador do Amazonas, ao prefeito…
Os tribunais superiores são considerados a terceira instância, apesar de esse grau de hierarquia não existir formalmente no Poder Judiciário. As decisões tomadas em primeira e segunda instância podem ser…
Existem termos e expressões jurídicas que causam estranheza para a maioria da população. Primeira instância, segunda instância são parte do “jurisdiquês” que complica o entendimento do sistema judiciário pelos cidadãos.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para o Prêmio CNJ de Educação a Distância/EaD desde o dia 24 de junho até 6 de setembro, apenas pela internet.…