Impacto de decisões judiciais é tema de chamada em ação na Enfam
Profissionais da magistratura, dos órgãos públicos dos três Poderes e atuantes em instituições de ensino superior na área do Direito e demais Ciência Sociais e Humanas têm até o dia…
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O primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) entrou em funcionamento na segunda (2/5). O projeto piloto foi implantado a partir da conversão…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou resolução que dispõe sobre a governança de contratações no Poder Judiciário estadual. A nova Política foi publicada na página 132 do Diário…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, celebrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado na terça-feira (3/5). "A…
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Sanchotene participa, nesta sexta-feira (6/5), às 14h, do evento “Semana de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no Poder Judiciário”.…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) realiza, entre os dias 6 e 13 de junho, a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário.…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), assim como todo o Judiciário, está atento ao combate e à prevenção do assédio moral e da discriminação no ambiente…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, a Defensoria…
Os cursos de capacitação elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do projeto Justiça começa na Infância, financiado pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos do órgão. Iniciativa pioneira no…