Quase 27,5 mil crianças foram incluídas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça por constarem em processos de destituição do poder familiar. A destituição…
Os órgãos do Judiciário estão mobilizados para o combate e prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. Diversas iniciativas vêm sendo realizadas em todo o país para…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou, nessa segunda-feira (2/5), campanha contra o assédio moral e sexual. Com o slogan “Assédio Moral/Sexual, pode até não parecer, mas é”,…
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou aos cartórios o “Guia de Instalação das Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento”. A publicação explica todas as…
A sustentabilidade é essencial para a preservação do meio ambiente. Essa prática contribui para que os recursos naturais não se esgotam, podendo ser utilizados por gerações futuras. Atento a esse…
Em reunião no dia 26 de abril, a Rede de Inteligência e Inovação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou nota técnica para orientar a atuação da magistratura…
Foi prorrogado, para o dia 14 de maio, o prazo final para inscrição em premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre julgamentos na área ambiental. O Concurso Nacional de…
Seguem até esta quarta-feira (4/5) as inscrições para o "Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral". A premiação criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece ações, programas, projeto ou…
A experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a implantação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação será apresentada nesta quinta-feira (5/5), às…
Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos, pesquisa elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa…
