Pessoas não binárias - aquelas que não se identificam nem como homem nem como mulher - agora podem alterar prenomes e gêneros no seu registro de nascimento, conforme a identidade…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realizam, nos dias 9 e 10 de junho, no auditório da Seção Judiciária de Florianópolis…
Desde o dia 27 de janeiro, a Justiça Itinerante está atendendo a população três-lagoense toda quinta-feira, das 7h às 11h (exceto feriado), em vários bairros. Instalado em julho de 2018…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar uma ouvidoria para receber denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica. Espaço semelhante de atendimento e acolhimento às mulheres já funciona…
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) instituiu e regulamentou a ferramenta eletrônica Balcão Virtual. A nova solução de atendimento remoto ficará disponível na internet, por mensagem de texto ou…
O Centro de Conciliação 100% Digital do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou acordo que põe fim a ações judiciais ajuizadas contra a União há 31 anos. Os…
Com 20 novos leitos, foi inaugurada, nessa terça-feira (19/4), a nova ala de observação do Pronto Atendimento Infantil de Macapá. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) destinou cerca de…
Concluindo as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, nos dias 12 e 13 de maio, o "Seminário Internacional 80 Anos da…
Nessa terça-feira (19/4), o Foro Eleitoral de Belo Horizonte participou do projeto “Rua de Direitos”, organizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para oferecer serviços à população em…
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) sediou, na segunda (18) e terça-feira (19/4), o 1º Encontro das Justiças Militares Estaduais sobre Gestão Documental. O propósito foi discutir…
