Apesar da pandemia da Covid-19 e da necessidade de lockdown, desde 18 de março de 2020, a 3ª Vara Cível de Palmares, unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Estado…
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abre, nesta terça-feira (1º/2), as inscrições para o Mutirão das Famílias 2022, o primeiro em âmbito estadual. A iniciativa conta com a participação…
Tornar a prestação de serviços de Justiça mais eficiente, eficaz e acessível à sociedade, otimizando a gestão processual: essa é uma das premissas do Programa Justiça 4.0, que completou um…
O Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo e o primeiro lugar em desigualdade entre todos os da América Latina, segundo dados do Programa das Nações Unidas para…
Calendário institucional e pesquisa de jurisprudência acessíveis a pessoas com deficiência visual são dois recursos disponíveis no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), que atende à…
O Centro de Educação Infantil Maria José Coutinho Camargo, vinculado ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), retornou às atividades no dia 24 de janeiro. Antes de receber as crianças…
Em dois meses, todo o trâmite de um divórcio foi resolvido com a homologação do acordo graças à audiência de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e…
O TJTO lançou a Cartilha Assédio Moral, Sexual e Discriminação – como promover relações de trabalho saudáveis. Ela traz dicas simples e ilustrativas de como construir um ambiente de trabalho…
Apesar do avanço na legislação que persegue e pune os agressores, as mulheres vítimas de violência ainda enfrentam um tortuoso e longo caminho para serem ouvidas: as dificuldades vão desde…
Estudo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) mostrou que o…
