Em decisão inédita, o juiz Alexandre Machado de Oliveira determinou, no último sábado (20/8), o cumprimento de medidas protetivas de urgência em favor de uma vítima de violência doméstica que…
A população de Salvador já conta com o primeiro Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do país, que prestará diversos serviços às pessoas que têm processos na Justiça do…
Com mais de 40 magistrados e magistradas de todo país reunidos no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, teve início, nessa segunda-feira (22/8),…
A página DivulgaCandContas no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a qualquer pessoa consultar as declarações de bens apresentadas por quem disputa as Eleições 2022. Cada candidata e candidato…
Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. Um dos principais achados da…
O município de Baixo Guandu (ES) sediará uma nova audiência pública com participação das vítimas do rompimento da barragem do Fundão. O evento será nesta sexta-feira (26/8), às 14h, no…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha apresentam, nesta terça-feira (23/8), às 11h45, os resultados do diagnóstico técnico sobre a eficácia…
Eleita a primeira presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), a desembargadora Mônica Sifuentes declarou que o novo órgão terá o desafio – reflexo da realidade do Judiciário…
Aproximar o Poder Judiciário da população, levando a Justiça até elas. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dispõe de um ônibus que utiliza no programa Justiça…
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, assinou, na quinta-feira (18/8), termo de cooperação técnica para, em conjunto com outros órgãos, criar, implementar e…
