A Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (EMARF), vinculada ao TRF2, acaba de lançar uma obra que promove o estudo comparado entre as leis que tratam do processo…
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, no último dia 29, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campo Limpo Paulista. A unidade funciona na…
Iniciativas de combate e prevenção à violência de gênero realizadas nas comarcas goianas poderão ser institucionalizadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Para isso, a Coordenadoria Estadual da Mulher…
A Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão disponibilizou a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) das unidades de apoio direto e indireto à atividade judicante, de…
Se o Judiciário do Rio de Janeiro constitui um complexo sistema que visa à pacificação social, a principal engrenagem, o acesso direto ao cidadão passa pela 1ª Instância. É lá…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou a Central de Justiça Restaurativa, vinculada à Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude do TJES, para favorecer meios de autocomposição…
Desde 3 de abril, todos os processos das classes cíveis da Justiça Federal no Tocantins tramitam exclusivamente de forma virtual por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Apenas as execuções…
No começo de abril, foi implantada em Sarandi a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). O sucesso do método quanto aos baixos custos de gastos com detentos e…
Após três dias de trabalho, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e demais servidores que participam do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, concluíram, no último dia 30, a revisão…
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana (AP) iniciou as audiências concentradas na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, em Santana. A ação na instituição, que durou dois…
