O presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Ney Alcântara, reforçou a importância do apoio do setor privados ao processo de qualificação das centenas de adolescentes que vivem nos…
O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu juízes, promotores, defensores públicos e representante da Coordenadoria da Infância e…
O sistema judiciário é um importante meio para solução de conflitos. Por outro lado, a judicialização de casos pode gerar tensão entre as partes dos processos, sobretudo quando envolvem familiares.…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou série de vídeos que faz balanço do alcance das metas da Justiça Federal em 2016. O lançamento, no último dia 20, ocorreu durante…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o marco legal e regulatório dos direitos humanos dos infantes, e o projeto Eca na Comunidade, desenvolvido pela 2ª Vara da…
A 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) pretende adotar providências urgentes para organizar o acervo e ampliar o espaço destinado aos recursos especiais e recursos extraordinários que…
Em recomendação conjunta firmada entre presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, magistrados e servidores do…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu na quarta-feira (22) o 1º Encontro dos Coordenadores…
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com o Programa Recicle Já Bahia, da Secretaria de Administração, promoveu na quinta-feira (23) a primeira coleta de resíduos…
A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no do Grupo de Monitoramento e Fiscalização…
