A 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Juízo de Vitória realiza, a partir desta segunda-feira (19/11), um mutirão para regularizar as atividades cartorárias, como…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, no dia 13, o serviço itinerante de depoimento acolhedor de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes. A inauguração do primeiro…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) se prepara para a próxima Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 26 e 30 de…
Os dados finais da XIII Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 5 e 9 de novembro, apontaram altas taxas de acordos nas audiências e sessões de conciliação e…
O ano de 2018 representa dois marcos importantes para o sistema dos precedentes judiciais e, em especial, para a sistemática dos recursos especiais repetitivos: em agosto, a Lei dos Recursos…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram nesta segunda-feira (12), um aditivo em Termo de Cooperação já existente entre os dois órgãos,…
Os usuários da Justiça passam a contar, a partir desta semana, com uma sala de audiências acessível no Fórum Cível do Juízo de Vitória, que funciona no Centro da Cidade.…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já definiu seu Plano de Logística Sustentável para 2019. Aprovado durante sessão do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas no início deste…
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, assinou, nesta segunda-feira (12), a Portaria Interinstitucional nº 1/2018, destinada a uniformizar a regulamentação do procedimento da remição…
A instalação do projeto-piloto do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo completou dois meses em novembro. Trata-se de um serviço que…
