A Justiça Militar da União realiza audiências de custódia, desde 2016, quando regulamentou, no âmbito desta Justiça Especializada, os procedimentos a serem adotados para a sua efetivação. A Resolução nº228,…
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo promove ações educativas e sustentáveis, através do Núcleo de Gestão Socioambiental, com o objetivo de colaborar com o meio ambiente.O…
De 29 a 31 de outubro, o Juizado Itinerante do TJDFT prestará atendimento na Rodoviária do Plano Piloto de Brasília. A iniciativa faz parte da ação “Juntos pela Paz: Justiça…
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, realizou reunião com o coordenador do Mês Nacional do Júri…
A Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de MS, recebeu 22 guardas municipais para que os profissionais conhecessem a vivência do Círculo de Construção de Paz.…
A integração entre os sistemas de processamento eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi efetivada em julho de 2018 e…
Magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participaram como palestrantes, nesta terça-feira (16), do Curso de Atualização de Policiais do Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas.…
Com o objetivo de orientar, de forma didática, o uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, por…
Está publicada na edição desta quinta-feira, 18, do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) a Resolução nº 16/2018, que institui o Cadastro de Profissionais e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) e…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passará a contar com um Centro de Perícia Psicossocial Forense. A unidade funcionará no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis (bairro de…
