Judicialização da saúde: Goiânia ganha duas varas especializadas

Ações judiciais referentes à saúde pública serão julgadas em unidades judiciárias especializadas em Goiânia. Os novos processos serão distribuídos, unicamente, ao 2º Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual…

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Judicialização da saúde: Paraná regula funções de núcleo técnico

O funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico (NAT-jus) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) passou a ser regulamentado pelo Decreto Judiciário nº 648/2018. A normativa, assinada no último dia…

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Meio ambiente: Justiça Federal no PA avança projeto de energia solar

A Seção Judiciária do Pará (SJPA) obteve autorização e recursos orçamentários no montante de R$1.722.000,00, oriundos do TRF 1ª Região, para a implantação de usinas fotovoltaicas, para produção de energia…

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Tribunal espera arrecadar mil livros para presídio federal em Brasília

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio de sua Divisão de Gestão da Informação e Biblioteca (Digib), vai colaborar com o 5º Presídio Federal do país, recentemente construído…

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Sistema prisional: tribunal de AL envia relatório à presidência do CNJ

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Celyrio Adamastor Accioly, entregou, nesta quinta-feira (13), um relatório com as últimas informações sobre as ações do Grupo de Monitoramento…

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