O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que permite a prática de atos processuais e o acompanhamento do processo de forma eletrônica, é expandido, a partir de sexta-feira (1/3), para os…
A campanha "Justiça pela Paz em Casa" chega a sua XIII edição com uma extensa programação no Pará, abrangendo desde a realização de palestras educativas até o esforço concentrado para…
Baseando-se na Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que definiu a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, na sessão plenária de quinta-feira (28), a Resolução nº 467/2019, que dispõe sobre a realização de audiência de custódia no âmbito…
A comarca de Criciúma irá receber no dia 15 de março, às 15h, palestras sobre prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. As atividades farão parte da programação…
Desde 2015 as audiências de custódia ocorrem em Santa Catarina. Começaram a ser feitas na Capital e, no ano seguinte, em outras 14 comarcas. A partir do dia 15 de…
Em 2018, o Conselho da Justiça Federal (CJF) economizou aproximadamente R$ 665,6 mil em relação a 2017 com recursos como papel, telefonia, energia elétrica, água e esgoto. Esse e outros…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passará a assegurar a possibilidade de uso de nome social às pessoas trans - travestis e transexuais usuários dos serviços judiciários. A medida,…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) entregaram, nesta segunda-feira (25), o Núcleo de Apoio e Atenção ao Reeducando, que funcionará…
Assessores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram, nesta segunda-feira (25), em Alagoas para conhecer o cadastramento biométrico de presos que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria…
