Adoção: busca por pretendentes agiliza processos em Rondônia
Para dar efetividade à garantia constitucional ao direito de toda criança e adolescente de viver em família, a Vara da Infância e da Juventude de Ariquemes, por meio do Núcleo…
Gestão de precedentes: tribunal do PA é o 6º a firmar acordo com STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) assinaram nesta terça-feira (26) acordo de cooperação para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes…
Meio ambiente: tribunal reduz uso de copo descartável à metade, em RO
As iniciativas socioambientais adotadas pelo do Poder Judiciário começam a render frutos positivos. O consumo de copos descartáveis no TJRO, por exemplo, teve redução de 50% nos quatro primeiros meses…
Conciliação: postos da PMAP terão centros de solução de conflitos
A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP), desembargadora Sueli Pini, reuniu com o corregedor-geral da Polícia Militar do…
Videoconferência: unidades para infratores adotam meio em Alagoas
As unidades de internação provisórias de Maceió passarão a contar, a partir do mês de julho, com o sistema de videoconferência, para a realização de audiências com os adolescentes que…
Acessibilidade: descrição em áudio de processos é estudada no Piauí
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí realizará estudo visando à adaptação de sistemas de peticionamento e consulta processual eletrônicos para que sejam acessíveis a pessoas com deficiência…
Metas do Judiciário: sentença pode ser proferida em vídeo no Amazonas
Já está em vigor o Provimento n° 326/2018 da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas que regulamenta, no âmbito dos Juizados Especiais da Corte Estadual, a forma de publicação…
Constelação familiar: Bahia aplica método contra violência doméstica
No intuito de reduzir os índices de violência em Canavieiras, sul do Estado, a Vara Crime e a 2ª Promotoria de Justiça promoveram a Sessão de Constelação Familiar quarta-feira (20),…
Foto: TJMS
Justiça itinerante: indígenas de 20 aldeias são atendidos no MS
Nos dias 15 e 16 de junho, o ônibus da 8ª Vara do Juizado Especial - Justiça Itinerante de Campo Grande esteve em Amambai para atender a população indígena de…
Depoimento especial: criança é ouvida uma só vez na Justiça do MS
A comarca de Três Lagoas (MS) realizou audiência com três irmãos menores. Vítimas de abusos sexuais, duas meninas e um menino - de três, cinco e sete anos – foram…