O Poder Judiciário cearense recuperou por meio de julgamentos de processos fiscais o montante de R$ 51.216.100,86 para o Estado do Ceará, durante o ano de 2017. Esse valor retornou…
O edifício sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), Fórum Juiz Carlos Gomes de Barros, passou por mais uma etapa de ampla reforma e de várias obras para recuperação, manutenção…
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou o balanço do primeiro Mutirão Carcerário de 2018, referente a presos provisórios do estado de Rondônia. A ação garante o devido processo legal por…
Em 2017, ano da maior crise hídrica do DF, o TJDFT reduziu em 22% o consumo de água, contribuindo assim de forma efetiva para a economia do recurso em ano…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (7) o texto do anteprojeto de Lei que altera dispositivos da Lei Complementar 17, de 23…
Nesta terça-feira, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi fixada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 15 de setembro de…
Duzentas pessoas – sentenciadas ao cumprimento de penas restritivas de direito – participarão, a partir do dia 25 deste mês de junho, de sete cursos técnicos oferecidos pelo Programa Nacional…
Com o propósito de reduzir o impacto dos resíduos sólidos decorrente de suas atividades sobre o meio ambiente, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) lembra nesta terça-feira (5), o Dia…
O 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado em outubro de 2017, constatou uma redução de 9% no consumo de papel em…
A partir do dia 29/6, os três Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília, localizados no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, passam a operar por…
