O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deve finalizar a implementação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) até 15 de maio. Desde março, quando magistrados…
Já está disponível na página de “Transparência” do site do Tribunal, o relatório final de desempenho das metas do Plano de Logística Sustentável – PLS do TJDFT, referente ao ano…
A Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai operacionalizar o cadastramento de processos relativos aos casos de feminicídio,…
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Júlio Ferreira de Andrade, e a juíza auxiliar do CNJ, Maria de Fátima Alves da Silva, estiveram em Belém, nesta sexta-feira,…
Teve início na manhã desta quinta-feira (03/05), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Curso de Direito à Saúde. A qualificação é uma iniciativa…
O TRE-DF foi destaque nas Metas 1 e 2 do Poder Judiciário de 2018, divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Voltada para a produtividade, a Meta 1 foi julgar…
O Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT publicou Relatório da Gestão 2016-2018, com informações diversas sobre as audiências de custódia no DF, regulamentadas por meio da Portaria Conjunta 101/2015,…
Disponível em modo experimental no 1º Juizado Especial de Curitiba, que trata dos feitos bancários, o “Fórum de Conciliação Virtual” começa a registrar resultados importantes. Desenvolvida por meio de um…
A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, titular da comarca de Batayporã, realizou no dia 23 de abril, no plenário do Tribunal do Júri, o lançamento do programa Mãos Empenhadas Contra…
No período de 14 a 15 maio de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fazendo cumprir sua política de fiscalização e aprimoramento das unidades judiciárias do Poder Judiciário Brasileiro,…
