Justiça paulista julga 222 mil até março
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, no mês de março, 95.594 processos em 2ª instância, com distribuição de 75.950 novos recursos. O total inclui os processos julgados pelo…
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, no mês de março, 95.594 processos em 2ª instância, com distribuição de 75.950 novos recursos. O total inclui os processos julgados pelo…
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, inaugura nesta terça-feira (24), na Casa da Criança Menino Jesus – instalada na Fundação da Cidadania e Justiça,…
Nesta sexta-feira, 20/4, a nova Central Eletrônica de Mandados - CEMAN do TJDFT começa a integrar-se ao Processo Judicial Eletrônico – PJe. A medida representa uma importante expansão para o…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (19/4), a utilização do sistema de videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Judiciário estadual.…
Impulsionar o andamento de todos os processos relacionados à corrupção, improbidade administrativa e ações coletivas, que têm prioridade para julgamento, conforme determinam as Metas 04 e 06 do Conselho Nacional…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato da Presidência nº 28/2018, que estabelece uma força tarefa para o cadastramento das…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebeu, esta semana, o servidor Divailton Teixeira de Machado, da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, que veio ao Estado para se reunir…
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) de Minas Gerais lançou na quarta-feira, 18 de abril, o Provimento 355, que substitui o Provimento 161 e institui um novo código de normas. O…
Nos últimos anos, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), atento à necessidade de promover a qualidade da prestação jurisdicional e de seus serviços, vem tomando uma série de iniciativas…
A possibilidade de uma mãe entregar um filho recém-nascido para adoção, com o respaldo legal, ainda é desconhecida por muitas mulheres. Essa realidade foi apresentada a integrantes de órgãos que…