Acessibilidade na Justiça Federal é tema de audiência pública no RS
Com apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Cpai) e a Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Com apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Cpai) e a Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, na segunda-feira (30/10), a IV Jornada Conciliatória, que acontece no município de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife (RMR). Serão…
O Tribunal de Justiça de MS sediou, nos dias 26 e 27 de outubro, o Seminário sobre o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, com…
A Judicialização da Saúde foi a temática do Primeiro Encontro da Saúde, que reuniu renomados palestrantes das áreas da saúde e da jurídica em Curitiba. O evento aconteceu na última…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou a minuta da proposta de Lei Complementar que objetiva regulamentar a Justiça de Paz remunerada no estado. A medida obedece norma da…
A 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, que tem à frente a juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça…
Nem todos são iguais. E foi preocupado com o grupo de pessoas com deficiência (PcD) que o Tribunal de Justiça do Estado assinou um convênio com a Associação Pestalozzi de…
Vanguarda na aplicação de práticas de Justiça Restaurativa, a equipe do Juizado Especial da Violência Doméstica da Comarca de Santana, liderada pela juíza titular Michele Farias, inscreveu e teve o…
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) assinaram na última sexta-feira (20/10), em Brasília, um acordo de cooperação técnica que permitirá às duas Cortes Estaduais realizarem…
Grandes nomes do judiciário nacional, como os da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e do corregedor nacional de Justiça,…