A partir de 18 de outubro, será iniciado um novo programa de ressocialização com as reeducandas do Presídio Feminino Maria Júlia Maranhão. O Projeto ‘Vozes Passageiras’, que já formava um…
A 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, em audiência de instrução e julgamento realizada nesta semana, valeu-se do instrumento da videoconferência para inquirir testemunhas residentes na República Tcheca, na…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) regulamentou o Cadastro Eletrônico de Peritos, Tradutores, Intérpretes e Órgãos Técnicos ou Científicos (Cptec) na última quinta-feira (28). O registro gerencia a escolha…
Crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional serão contemplados com programação especial, em comemoração ao Dia da Criança, promovida pela Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de…
O controle de acesso aos prédios da Justiça de Primeira Instância de Belo Horizonte, inclusive o Fórum Lafayette, passa a ter maior rigor a partir da última segunda-feira, 4 de…
Bebês. Essa é a primeira imagem que passa na cabeça de muitas pessoas quando pensam em adoção, deixando sem esperança várias crianças que estão nas casas de acolhimento e já…
Justiça Restaurativa, como o nome sugere, abrange diversas práticas com intuito de instaurar a paz social entre envolvidos em processos criminais, numa perspectiva além da punição imposta em sentenças. A…
O Rio Grande do Sul tem 602 crianças e adolescentes aptos para adoção. Na outra ponta, estão 5.461 pessoas habilitadas, com o sonho de aumentar a família. O encontro entre…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou, em agosto, 111.478 processos em 2ª instância, com distribuição de 87.232 novos recursos. O total inclui os processos julgados pelo colegiado,…
Desta segunda (2) até sexta-feira (6), as unidades judiciais de todas as comarcas do estado estão mobilizadas para a realização da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal…
