Com o intento de garantir maior acolhimento e segurança ao menor vítima ou testemunha de violência, permitindo a coleta de depoimentos sem que os mesmos voltem a vivenciar momentos traumáticos,…
Nesta segunda-feira, dia 14 de janeiro, a equipe do Conselho Nacional de Justiça que veio a Rondônia para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta de acompanhamento…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou um número de processos equivalente a 100% da quantidade distribuída para o Órgão ao longo de 2018, pois entraram…
Por meio do Provimento nº 25, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (15/01), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) regulamentou a paternidade e maternidade socioafetiva e outros procedimentos relativos…
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-Jus) realizou nesta sexta-feira, 11, a sua primeira reunião de trabalho do ano, que teve como pauta a avaliação do relatório produzido pela…
O Judiciário brasileiro deu mais um passo para a igualdade, transexuais e travestis já podem usar nome social ao utilizar serviços do Judiciário. Em dezembro de 2018, o Conselho Nacional…
A Subseção Judiciária de Coxim (MS) e a Subseção da OAB local firmaram, em 19 de dezembro, acordo para a digitalização do acervo dos processos físicos, em trâmite, na 1ª…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou, na última quinta-feira (10), o Ato nº 03/2019, que implanta o Sistema Processo Judicial Eletrônico…
Graças ao programa de acompanhamento de mão de obra dos reenducandos do Sistema Prisional, o Tribunal de Justiça de Rondônia pode utilizar um grupo de 20 reeducandas para a integrar…
Durante o ano de 2018, o TJDFT realizou, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, um total de 59.674 audiências de conciliação, que levaram…
