Uma comitiva formada pela desembargadora coordenadora do Projeto Justiça Itinerante no Estado do Rio de Janeiro, Cristina Gaulia; pelos juízes do TJRJ, Cláudia Mota e André Brito, pelo juiz do…
A 5ª Vara Criminal de Teresina foi denominada de Vara da Maria da Penha por ter sua competência exclusiva para o julgamento de crimes de violência doméstica. Sob o comando…
Em conformidade com os objetivos do Pacto pela Produtividade, que busca prestar um atendimento cada vez mais rápido e eficaz à população, os magistrados do Poder Judiciário do Tocantins vêm…
“Quando meu terceiro filho nasceu, eu e meu marido estávamos brigados e não quis que ele registrasse o menino. Nós já tínhamos dois filhos, mas, naquele momento, eu não queria…
A desembargadora Daldice Santana foi reconduzida, hoje (24/8), ao cargo de conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mandato de dois anos. A cerimônia ocorreu nesta manhã na sede…
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de São Luís (APAC), a Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) e a 1ª Vara de Execuções Penais…
Está em pleno funcionamento no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), vinculado à Vice-Presidência do TJMT e sob coordenação da…
Desde segunda-feira (21), o Centro Integrado de Justiça (Cijus) tem uma sala exclusiva para atender as audiências por videoconferência. Assim, o Cijus passa a compor o rol de 54 salas…
O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estará atendendo na Comarca de Autazes desde a última segunda-feira (21/08) até a próxima sexta (dia 25). Em virtude…
Uma metodologia inédita está sendo utilizada na solução de conflitos domésticos em Belo Horizonte. Batizada como “audiência de fortalecimento” por seu idealizador, o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, a prática…
