A administração de demandas repetitivas foi o foco do encontro realizado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira, 7…
A Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está apoiando e divulgando o concurso de redação promovido pela Defensoria Pública da…
Em atendimento à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) está indo a campo para saber o que…
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada no dia 7 de agosto de 2006, completa 11 anos de vigência nesta semana. Ferramenta essencial para o enfrentamento da violência de…
Os avanços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprir as metas fixadas para o primeiro semestre deste ano foram apresentados nesta última sexta-feira (04/08), durante a 2ª Reunião…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou a Resolução nº 292017 regulamentando o teletrabalho, que consiste no desenvolvimento de atividades profissionais a distância, com a utilização de equipamentos que…
A Lei 11.340/2006, batizada como Lei Maria da Penha, completará 11 anos no próximo dia 7 de agosto. Para comemorar essa data tão importante, o Tribunal de Justiça do Distrito…
Violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Foi para combater crimes como estes que, em 2006, foi criada a Lei Maria da Penha. Ao completar 11 anos, nesta segunda-feira (7/8),…
Prestes a completar 11 anos desde sua publicação, a Lei Maria da Penha ainda é um grande marco legislativo no combate à violência contra a mulher. Responsável pela mudança de…
Os setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além das serventias extrajudiciais do Estado, passarão por inspeção da Corregedoria…
