O Conselho Superior do Instituto Innovare definiu o tema da prática Destaque na 17ª edição do Prêmio Innovare: concorrerão as iniciativas que contribuam para a realização da garantia fundamental da…
Até o final do primeiro semestre, o Conselho Nacional de Justiça vai capacitar 1,5 mil operadores do Direito para aplicarem as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de…
Vinte e duas práticas que ajudaram a fortalecer a política de resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação receberão, na próxima terça-feira (18/2), o Prêmio Conciliar é Legal,…
Um sistema integrado de informações para o acompanhamento de medidas cautelares para a proteção da vítima de violência doméstica. Este é o Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência, que…
O projeto "Minha Escola, Meu Refúgio", da 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), criou um novo canal de comunicação com os…
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve na terça-feira (4) a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que aplicou a penalidade de…
Foi prorrogado até 28 de fevereiro o prazo para magistrados e servidores do Poder Judiciário inscreverem práticas para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O…
Cinco meses depois de instalado, o e-NatJus Nacional emitiu a milésima nota técnica no último dia 29/1. O serviço disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta apoio técnico a…
Antes da entrada em vigor da Lei 13.876/2019, a Justiça Estadual era responsável por mais de 14% dos processos previdenciários, exceto as ações acidentárias, ou cerca de 1,1 milhão de…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou durante a 303ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (4), o acordo firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o…
