O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (21/5), às 14h, a 291ª Sessão Ordinária, com 16 processos em julgamento. A pauta prevê apreciação de consultas, pedidos de providências,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornará disponível para os usuários o PJe Mídias, uma nova ferramenta para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) que permitirá o uso intensivo e seguro…
Termina na segunda-feira (20/5) o prazo para envio de artigos para a próxima edição da Revista CNJ. Desde março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe material para a terceira…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) assinam nesta segunda-feira (20/5), às 11h30, acordo de cooperação técnica…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu, em parte, liminar para determinar ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que adote providências em relação ao município de Camaçari…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entendeu como satisfatórios os esclarecimentos prestados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a respeito de diárias concedidas ao desembargador Maurício Kertzman…
“Não cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedir regulamentação administrativa ou orientação normativa sobre a forma de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por se…
O Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) poderá apresentar indisponibilidade, nesta terça-feira (14/5), por conta de uma manutenção agendada. O procedimento irá…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) promoverão o 11º International Forum on the eletronic Aposlile Program (e-APP) da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado…
Os desafios das redes sociais à integridade judicial é o tema da pesquisa “O Uso de Redes Sociais por Membros do Poder Judiciário”, lançada no último dia 8 de maio…
