O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, apresentou ao diretor do Departamento Penitenciário Nacional, (Depen), Fabiano Bordignon, em Brasília/DF, o projeto, de iniciativa do Poder…
A 46ª sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta quinta-feira (25/4). Será analisada até o dia 3 de maio a pauta com 40 processos. Na…
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema de seminário na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. O evento, marcado para os dias…
Em nota publicada nesta semana, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condeg) manifestou apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às garantias fundamentais em ato de repúdio a tentativas…
Viabilizar o acesso a pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, produtos, procedimentos e tratamentos médicos e estimular o desenvolvimento de ações que garantam os direitos das pessoas privadas de liberdade e contribuam…
Será encerrado nesta quinta-feira (25/4) o prazo para inscrições de boas práticas na 16ª edição do Prêmio Innovare, iniciativa que identifica e dissemina experiências exitosas na área jurídica. Para concorrer,…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de reclamação disciplinar ajuizada contra o desembargador Ivan Ricardo Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por…
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/4) para a 289ª Sessão Ordinária, a última do mês de abril. Com onze itens em pauta, os…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta segunda-feira (1/4) retificação do edital do concurso para desenvolvimento da nova identidade visual do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ideia é…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu o primeiro relatório de trabalho relativo ao estudo dos dados processuais e estatísticos dos tribunais brasileiros. O trabalho, que visa aprimorar os dados…
