Cartilha internacional sobre violência de gênero é traduzida para o português

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (12/3) a tradução para o português da Recomendação Geral nº 35, do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação…

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Plenário julga processos sobre validade de matrículas imobiliárias na Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedentes dois recursos administrativos nos Pedidos de Providência 0007396-96.2016.2.00.0000 e 0007368-31.2016.2.00.0000, anulando a Portaria n. 105/2015 da Corregedoria das Comarcas do Interior da…

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Corregedor nega bloqueio imediato de valores para pagamento de precatórios

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido liminar formulado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus) contra o Tribunal de Justiça estadual…

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CNJ retoma atividades do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião dos novos integrantes da Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, na terça-feira (26/2).…

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