O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, nesta terça-feira (18/12), a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Agostino Silvério Júnior, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP),…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (18/12), por unanimidade, o Pedido de Providências instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça que institui uma padronização…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou na manhã desta terça-feira (18/12), em solenidade no Salão Nobre do STF,…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, na manhã desta segunda-feira (17/12), o presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil,…
O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (18/12), a 51ª Sessão Extraordinária, última sessão plenária do ano. Entre os 16 itens da pauta, está a proposta de regulamentação…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a importância da advocacia para a efetivação da Justiça em solenidade promovida pela Associação Brasileira de Advogados (ABA), na noite de…
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inaugurou, nesta quinta-feira (13/12), o Disque Cidadania, um serviço de telefone…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na quarta-feira (12/12) um encontro preparatório para um evento em 2019 que irá debater o uso das redes sociais por magistrados. Foi definido…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá ter em mãos, no início do próximo ano, um diagnóstico detalhado sobre a aplicação da Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder…
