O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta quinta-feira (29/11), a desburocratização dos serviços públicos em nome de um…
Em sua primeira reunião, o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo e de Tráfico de Pessoas definiu como prioridade para os…
Em uma manhã qualquer da semana, centenas de oficiais de Justiça saem às ruas para entregar intimações, ordens judiciais endereçadas a pessoas que devem comparecer ao Tribunal do Júri, na…
O juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, recebeu na terça-feira (27/11) duas organizações da sociedade civil para…
Promover alterações legislativas, criar um banco de dados integrado de inteligência contra o crime organizado e garantir mais segurança para os magistrados que atuam na esfera criminal. Essas são as…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à primeira fase de implantação nacional do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). No Espírito Santo, vinte colaboradores do Tribunal de Justiça…
A definição de regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores foi o tema que encerrou os debates do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), ocorrido nesta…
O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR), espera recorde de participantes e inovará na apresentação…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou a inclusão em pauta do pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sergio Moro e os desembargadores do Tribunal Regional…
Usado para o tratamento de câncer de pulmão em busca de aumento da sobrevida dos pacientes, o remédio nivolumabe não apresenta “evidências de segurança, eficácia e efetividade nas bases de…
