A adesão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), formalizado nesta segunda-feira (12/11), marca a chegada do sistema de tramitação eletrônico de processos…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva dos quatros magistrados envolvidos no episódio do habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou Pedido de Providências para que o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Curitiba (PR), preste informações…
Um acordo homologado pela Justiça mineira nesta sexta-feira (9/11) evitou que 9 mil famílias fossem obrigadas a deixar um terreno que ocupam desde 2013 na região norte de Belo Horizonte.…
Mais de R$ 1 bilhão em valores homologados foram movimentados nos cinco dias da XIII edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu no Poder Judiciário brasileiro. Os dados, ainda…
A 39ª Sessão do Plenário Virtual submeterá à apreciação 42 processos administrativos – 39 deles fazem parte da pauta de julgamentos pela primeira vez e três que estavam sob vista…
Levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) sobre o quantitativo de menores infratores em regime de…
A Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XXXVIII) estabelece que é do Tribunal do Júri a competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto e…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), renovou a parceria com a organização não-governamental (ONG) Childhood Brasil para realizar ações…
Sancionada em 2010, a Lei n. 12.305 instituiu no país a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determinou que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são os responsáveis pelo adequado tratamento de…
