BacenJud: inscrições em seminário superam expectativa
Ao menos 150 interessados — 98 juízes, entre eles — se inscreveram no I Seminário BacenJud 2.0: Desafios e Perspectivas. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do…
Corregedor abre trabalhos de inspeção no TJPI
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã de hoje (22/10), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) afirmando que o procedimento,…
Livro da OAB examina julgados do CNJ sobre prerrogativas da advocacia
As decisões do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que preservaram as prerrogativas do advogado no exercício da profissão são a tônica do livro “CNJ na Perspectiva da Advocacia:…
Plenário do CNJ se reúne para a 280ª Sessão Ordinária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (23/10), a 280ª Sessão Ordinária. Durante a reunião, realizada na sede do órgão, em Brasília, a partir das 14 horas, será…
CNJ Serviço: Não é fácil alterar o texto constitucional
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) é a lei brasileira de maior importância no ordenamento jurídico. No entanto, não é imutável. Para estar sempre atualizada com os anseios da população,…
Aos 15 anos, Estatuto do Idoso tem benefícios e desafios
O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, que regulamentou uma série de dispositivos legais para garantir os direitos às pessoas idosas, completou, em outubro, 15 anos de vigência. A lei…
Avanços da Constituição na área da saúde esbarram nas falhas do sistema
A saúde é direito de todos e dever do Estado. O art. 196 da Constituição Federal foi claro ao determinar que este é um direito social fundamental e universal dos…
Foto: Luiz Silveira/CNJ
Responsabilidade socioambiental: CNJ reduz consumo e gasta menos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcançou economia significativa de recursos com a implementação de seu Plano de Logística Sustentável (PLS/CNJ), instituído por meio da Portaria n. 32/2017. Desde 2016,…
Humberto Martins dialoga com corregedores dos tribunais
“Muitos fatores críticos ao funcionamento do Poder Judiciário estão ligados a aspectos relativos à gestão e, a partir da criação do Conselho Nacional de Justiça e da implementação da sua…
CNJ acolhe pedido de comunidade jurídica para revogar Provimento 68
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a revogação do Provimento n. 68, de 3 de maio de 2018, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos referentes ao…