O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na tarde de hoje (15/10), a instauração de Pedido de Providências para que os fatos levantados pela juíza de direito Ana…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, na tarde desta quinta-feira (11/10), reclamação disciplinar formulada pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reformulou a regra para o julgamento nas suas sessões virtuais. A alteração, feita no artigo 118-A do regimento interno do CNJ, se refere aos…
É do Poder Judiciário a palavra final sobre a constitucionalidade de leis no Brasil. O Poder Executivo e o Legislativo detêm controles prévios à vigência da norma, como, por exemplo,…
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, encaminhou, na tarde de hoje (11), ofício circular às corregedorias de todos os tribunais brasileiros solicitando especial atenção quanto à adoção de…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra a juíza Kenarik Boujikian, substituta em 2º grau do Tribunal de Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove de 16 a 18 de outubro em Brasília o Encontro da Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na abertura do evento, o…
Representantes de tribunais de todo o país reunidos nesta terça-feira (9/10), em Brasília, aprovaram um conjunto de medidas para melhorar o sistema de precedentes. Instituído com o novo Código de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu ajustes tecnológicos que otimizaram o acesso a pareceres, notas e informações técnicas disponíveis no e-NatJus. O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ,…
No mês em que a Constituição Federal completa 30 anos – e na antevéspera da comemoração do Dia da Criança –, é importante destacar o artigo 227 da Carta, que…
