CNJ Serviço: Conheça a hierarquia das leis brasileiras
Considerada uma das mais modernas e extensas do mundo, a Constituição Federal (CF) de 1988 elenca os direitos individuais e coletivos dos brasileiros, com destaque à proteção da família, da…
CNJ assina acordos sobre sistema carcerário e direitos humanos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinará, nesta terça-feira (9/10), dois acordos de cooperação a respeito do sistema carcerário e um…
Corregedor participa de evento do Ministério Público alusivo à Constituição
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta sexta-feira (5), da conferência Ministério Público Guardião da Constituição: Uma história de combate ao crime e de proteção…
Nota da Corregedoria traz recomendações a magistrados para Eleições 2018
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, emitiu, na tarde de hoje (5/10), uma nota de recomendação aos magistrados brasileiros para que se abstenham de participar de manifestações públicas…
Toffoli sobre a Constituição: é preciso fazer ecoar os gritos do nunca mais
Durante as solenidades realizadas ontem à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF) para comemorar os 30 anos da Constituição de 1988, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…
Seminário aborda regras e judicialização da saúde suplementar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promovem no dia 24 de outubro o seminário A Saúde…
Plenário Virtual vai julgar 36 processos administrativos
A próxima sessão do Plenário Virtual submeterá à apreciação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 36 processos administrativos – 32 deles fazem parte da pauta de julgamentos pela primeira vez.…
Certidões gratuitas para o cidadão: direito constitucional
Todo cidadão tem o direito de requerer as certidões necessárias à defesa de direitos e ao “esclarecimento de situações de interesse pessoal” e o artigo 5º da Constituição Federal assegura…
CNJ avaliará melhoria em monitoramento da litigiosidade da Justiça Militar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Justiça Militar irão depurar os dados de litigiosidade do segmento para permitir um melhor monitoramento por meio do Relatório do Justiça em…
Juízes bateram recorde de produtividade em 2017
Em 2017, cada juiz brasileiro julgou, em média, 1.819 processos. Isso é equivalente a 7,2 casos por dia útil (sem descontar períodos de férias e recessos). Esse é o maior…