CNJ terá 5 plenárias e 4 virtuais até o final do ano
Até o final de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará reunido em cinco Sessões Ordinárias, em Brasília. As datas das sessões foram publicadas na quinta-feira (20/9).…
Fonamec debate como adotar práticas de mediação e conciliação
O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), integrado por todos os coordenadores de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) dos Tribunais de Justiça do País, debateu,…
Magistratura deve ser cautelosa nas redes sociais, recomenda corregedor
“É o melhor dos tempos. É o pior dos tempos”, disse o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, no início de sua palestra sobre a Conduta dos Magistrados nas…
Maria da Penha: manual de gestão de juizados já está atualizado
Revisto e atualizado, já está no portal do CNJ o Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Esta nova edição contém todas…
Corregedor Nacional recebe visita do presidente da CNR
O ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça, recebeu em seu gabinete, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores, Rogério…
CNJ pune desembargador por venda de sentença em plantão
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões…
Plenário do CNJ proíbe nomeação de mais desembargadores na Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar proibindo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de realizar qualquer medida de efetivação da Lei Estadual n. 13.964/2018, que criou nove…
OAB e Ministério Público saúdam Toffoli em sua primeira sessão no CNJ
O ministro Dias Toffoli foi homenageado nesta terça-feira (18/9) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público Federal no início da 278ª Sessão Ordinária do CNJ -…
Toffoli defende ações para garantir proteção a direitos da primeira infância
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (18/9) ações concretas para assegurar os direitos das crianças desde a…
Corregedor Nacional recebe visita de presidente do TRF1 e juízes auxiliares
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, e os juízes federais auxiliares Denise Drumond e Rodrigo Navarro visitaram o corregedor nacional de…