CNJ Serviço: conheça o processo legal quando o casamento termina
Quando o amor acaba, seja um casamento ou uma união estável, é importante fazer a comunicação legal da separação, a fim de garantir os direitos de ambas as partes. No…
Cármen Lúcia visita 23 prisões em 17 meses
Visitas às prisões brasileiras marcaram a gestão de Cármen Lúcia à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 17 meses — 21 de…
Humberto Martins participa da posse do novo diretor-geral da Enfam
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou da solenidade de posse do ministro Herman Benjamin no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados…
Selo Justiça em Números: tribunais devem enviar documentos até segunda
Termina na próxima segunda-feira (10/9) o prazo para que os tribunais encaminhem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a documentação necessária para pontuação no “Selo Justiça em Números”. O Selo…
América Latina discute judicialização da saúde
O trabalho desenvolvido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde para auxiliar a atuação dos magistrados brasileiros diante do cenário de crescente judicialização foi apresentado nesta quarta-feira (5/9)…
Cármen Lúcia preside sua última reunião do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará sua 50ª Sessão Extraordinária na próxima terça-feira (11/9), às 9 horas, no plenário do órgão, em Brasília/DF. A sessão foi convocada pela ministra…
CNJ Serviço: Prescrição de crime sexual contra criança foi ampliada
Desde 2012, a contagem para prescrição de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes passou a ser calculada a partir de quando as vítimas completam 18 anos e não mais…
Cármen Lúcia preside sua última sessão ordinária no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (4/9), a 277ª Sessão Ordinária. A reunião será iniciada às 9h e a pauta traz 104 itens. Esta é a última…
Humberto Martins reúne equipe da Corregedoria para treinamento
Em seus primeiros dias como novo Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Humberto Martins reuniu os servidores e os juízes auxiliares convocados para atuar em sua equipe para dois dias…
Já está no ar a Revista Eletrônica do CNJ 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a mais recente edição da Revista CNJ, publicação eletrônica que apresenta análises sobre assuntos relacionados à atuação do Conselho. Idealizada pelo Departamento de…