O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (14/8) negar provimento a um recurso administrativo em que o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, questionava a…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça abriu na sessão plenária desta terça-feira (14/8) processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar cinco magistrados suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira. Um…
Quase três milhões de documentos já foram apostilados desde a entrada em vigor da Convenção da Haia, há exatamente dois anos, na data de 14 de agosto de 2016. Somente…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima segunda-feira (20/8) o seminário “Elas por Elas” no Supremo Tribunal Federal (STF), em evento que abordará a temática da mulher no…
Um momento de encontro entre os órgãos de segurança envolvidos com a violência doméstica e a possibilidade de fazê-los trabalhar de forma integrada, padronizada e sob a perspectiva de gênero.…
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, no dia 20 de agosto, o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Nos dias 21 e 22, será promovido um curso de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14/8), a 49ª Sessão Extraordinária. A reunião será iniciada às 9h e a pauta traz 121 itens. Por classe processual, estão…
As redes de enfrentamento à violência contra a mulher do Distrito Federal e do Rio Grande do Norte têm se destacado em âmbito nacional por boas práticas no acolhimento e…
A divulgação da Lei Maria da Penha entre a população, em movimentos ostensivos em feiras públicas, canteiros de obras e até salões de beleza, é o que une as ações…
A perita criminalista aposentada e ex-corregedora-geral do Instituto Geral de Perícias da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Andréa de Paula Brochier, e a delegada de polícia…
